Tributário

ÁREA TRIBUTÁRIA/FISCAL

O Contencioso tributário administrativo e judicial é uma das áreas mais ativas do escritório.

Trabalhamos na elaboração de defesas em auto de infração (impugnação) e acompanhamento de processos administrativos, bem como com ingresso de ações judiciais visando a recuperação de tributos, entre outros.

Revisão fiscal e Auditoria para recuperação/levantamento de créditos de Pis/Cofins, IPI, ICMS, II, IR e Contribuições Previdenciárias  desde que aprovados pela SRF, dentro da legislação, evitando assim, possível risco para o cliente.

Pareceres sobre a melhor legislação aplicável ao fato concreto

Tributação de serviços na importação e exportação, inclusive de softwares

Revisão fiscal e tributária 

Consultoria tributária preventiva

 

REVISAO  FISCAL

A revisão fiscal ATINGE TODOS OS TRIBUTOS, como PIS/Cofins, CSLL, IRPJ, IPI, ICMS e previdenciário.

A legislação e apuração de alguns tributos, sua base de cálculo é extremamente complexa e controvertida contribuindo para que algumas empresas, estejam recolhendo de forma errônea estes tributos. Neste contexto, o objetivo consiste em minimizar a complexidade nos cálculos, visando a correta apuração dos valores dos tributos e contribuições dentro da legislação vigente.


PARECERES E CONSULTAS

Elaboração de pareceres e consultas perante a SRF, relacionadas à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal.


REVISÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

O custeio da Seguridade Social opera-se por via da tributação pelas contribuições. Tais exações, conforme entendimento consolidado e apresentam natureza tributária, submetendo-se assim ao regime jurídico tributário regular, com todos os princípios a ele inerentes.

REVISÃO DE FOLHA SALARIAL

A folha salarial é composta em diversos campos, denominados “rubricas” ou “ocorrências”, dotadas de naturezas e valores diferenciados. 

Esses campos são dispostos de maneira linear pelo sistema de gestão de folha salarial, onde são indicadas as rubricas que devem ou não ser oferecidas à tributação. Ocorre que esses sistemas são apenas pré-parametrizados, sendo necessária a adaptação caso a caso da incidência ou não da contribuição previdenciária sobre cada uma das rubricas.