D´Antona Advogados

CERTIFICAÇÃO OEA

 

Consiste na certificação concedida pelas Aduanas aos operadores da cadeia logística internacional que atendem aos níveis de Segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos em seus Programas OEA.

Podem se habilitar no Programa: Importador, Exportador, Transportador, Despachante Aduaneiro, Depositário, Agente de Carga entre outros.

Modalidades: OEA – Segurança; OEA – Conformidade nível 1; OEA – Conformidade nível 2; • OEA – Integrado com Órgãos Anuentes.

Benefícios, como por exemplo: Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro: será dispensada a apresentação de garantia no Trânsito Aduaneiro cujo beneficiário seja transportador OEA; e Acesso prioritário dos transportadores OEA aos Recintos Aduaneiros: será dado acesso prioritário aos transportadores certificados OEA nos Recintos Aduaneiros, Cargo pátio por 24h, entre outros, divulgação no site da SRF, ponto de contato na SRF, logomarca AEO, canal verde na Admissão Temporária, Despacho sobre Águas, Redução de Canal verde e amarelo, entre outros...

OEA: Segurança de Carga; •  Controle de acesso físico; •  Treinamento e conscientização de ameaças; •  Segurança física das instalações; •  Gestão de parceiros comerciais

Critérios de Conformidade: •  Descrição das mercadorias; •  Classificação fiscal das mercadorias; •  Operações indiretas; •  Base de cálculo dos tributos; •  Origem de mercadorias; •  Imunidade, benefícios fiscais e suspensões; •  Qualificação profissional; •  Critérios de Conformidade.

 

Estamos à disposição para prestar toda a assessoria necessária para a habilitação das empresas no Programa OEa da SRF, que inclui:

 1 - Avaliação

 Verificação dos requisitos de admissibilidade da Certificação OEA

Avaliação prévia da viabilidade do atendimento dos principais requisitos do QAA

Elaboração de relatório de Assessment para certificação OEA

Avaliação sobre os possíveis ganhos com a Certificação OEA

 

 2 - Certificação

 Planejamento e definição de cronograma

Assessoria na elaboração de procedimento e controle

Preparação de respostas ao questionário de autoavaliação (QAA )

Preparação processo eletrônico

Acompanhamento das análises e pedidos de esclarecimentos por parte da RFB

Acompanhamento da visita da RFB na empresa

Acompanhamento do resultado do requerimento de certificação

 

E posteriormente avaliamos o monitoramento das empresas no Programa. 

Ficamos à disposição para maiores informações.

Atenciosamente